Bem-vindo(a) ao website www.livrariakadosh.pt. O presente documento estabelece os termos e condições gerais de uso e de compra de produtos neste site, razão pela qual sugerimos a revisão cuidadosa deste.

1. DO OBJETO DO WEBSITE

Esse site possui como finalidade a realização de e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos/serviços. Através dele você também terá acesso a vídeos, fotos, e informações detalhadas acerca dos produtos disponibilizados. 

1. DA ACEITAÇÃO

Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete, tacitamente, com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de penalizações de ordem jurídica. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam nesse documento, solicitamos a não utilização ou acesso ao site.

Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços

1. DO ACESSO

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.

1. DO CADASTRO

Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.

O usuário do site ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais.

Sua apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida pela nossa Política de privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade.

1. DA LICENÇA

A Livraria Kadosh concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.

Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da Livraria Kadosh e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa.

Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida.

O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da Livraria Kadosh, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

1. DAS CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

1. DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SITE

O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

7.1. DAS INFORMAÇÕES E PREÇOS DOS PRODUTOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. 

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. 

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei.

1. DOS COMENTÁRIOS, FEEDBACKS E INTERAÇÕES DOS USUÁRIOS

Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você encaminhar para nós. 

Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. 

Você concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. 

Você não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles.

 Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

1. RESPONSABILIDADES E USOS ESPECÍFICOS

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

• Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
• Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
• Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
• Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
• Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
• Proteção pelos seus dados de login;
• Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;
• É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

O site também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros.

Os sites/blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com essa página, não sendo a Livraria Kadosh responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros site.

A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.

Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

1. PROIBIÇÕES GERAIS

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a Livraria Kadosh e seus sócios/afiliados.

2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

1. A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
2. B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
3. C) Violar qualquer obrigação contratual;
4. D) Violar a confidencialidade;
5. E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
6. F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site
7. G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
8. H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
9. I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
10. J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;
11. K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;
12. L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

1. DAS SANÇÕES

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que:

1. a) Que viole os termos presentes nesse documento;
2. b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;
3. c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.
   
   DA RESCISÃO

Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

1. DAS MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

14. DOS LITÍGIOS DE CONSUMO

Regemo-nos com base na Lei nº 144/2015 de 8 de setembro, que veio transpor a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo e que estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, criando em Portugal a Rede de Arbitragem de Consumo.

Confira aqui a Lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

15. FALE CONOSCO

Para saber mais sobre os nossos termos e condições de uso, caso tenha dúvidas ou se quiser fazer uma reclamação, entre em contato conosco por e-mail em contacto@livrariakadosh.pt.

Ademais, abaixo estão os nossos dados de identificação fiscal:

INGRID NASCIMENTO UNIPESSOAL LDA
NIPC: 517811642
MORADA FISCAL: Rua da Azenha, 1 A, 2 esq, Mem Martins, 2725-232, Lisboa (não se trata do endereço físico da Livraria, que atua apenas de forma virtual).